CUIABÁ MATO GROSSO - Prefeito Emanuel Pinheiro rebate ex-presidente e diz que Santa Casa deve R$ 20,9 milhões ao Município

O prefeito Emanuel Pinheiro, que respondeu ao ex-presidente da Santa Casa

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), rebateu o ex-presidente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Antonio Preza, que acusou a prefeitura de não repassar ao hospital, recursos destinados pela bancada federal no valor de R$ 12,4 milhões. Preza renunciou à presidência do filantrópico na manhã desta terça-feira (29), alegando dificuldades financeiras para administrar o hospital.

Em nota, o prefeito afirma que o valor citado por Preza é relativo a uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do novo hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. “A Prefeitura de Cuiabá explica ainda que os recursos de emendas parlamentares vêm no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o qual foi destinado. Conforme descrito na Portaria, o recurso chegou para o CNES de número 2495015, que é referente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá”, diz trecho da nota.

Emanuel acusa Preza de deixar o comando da Santa Casa devendo R$ 20,9 milhões ao município, sendo que desse total, R$ 13,4 milhões referem-se a exames e cirurgias eletivas pagas pelo Município, mas não foram realizadas, e que uma auditoria do SUS comprova que a Santa Casa precisa devolver ainda R$ 4,5 milhões recebidos indevidamente, referentes aos leitos de retaguarda. “A Santa Casa deve ainda à Prefeitura R$ 3 milhões em empréstimos realizados nos meses de setembro e outubro de 2018”

Na nota, Emanuel ainda lembra que nos últimos anos, a prefeitura arcou sozinha com os custos da Saúde em Cuiabá e no Estado por que não recebeu repasses do Governo. “São cerca de R$ 50 milhões - até hoje, que deixaram de ser repassados pelo Governo do Estado de Mato Grosso”.

Confira a nota da Prefeitura de Cuiabá:

Sobre as informações passadas erroneamente pelo ex-diretor do hospital filantrópico Santa Casa de Cuiabá, Antônio Prezza, em sua carta de renúncia, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:

1. A Santa Casa deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o Município. Além disso, existe um relatório do órgão de auditoria do SUS que comprova que a Santa Casa precisa devolver R$ 4,5 milhões recebidos indevidamente, referentes aos leitos de retaguarda. A Santa Casa deve ainda à Prefeitura R$ 3 milhões em empréstimos realizados nos meses de setembro e outubro de 2018.

2. Em relação aos R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirma que a Secretaria Municipal de Saúde deve ao hospital, trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro, uma vez que a Santa Casa na época não tinha mais saldo para receber emendas. Este recurso veio para a Prefeitura conforme Portaria do Ministério da Saúde de nº 3930, de 28 de dezembro de 2017. A portaria segue anexa.

3. A Prefeitura de Cuiabá explica ainda que os recursos de emendas parlamentares vêm no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o qual foi destinado. Conforme descrito na Portaria, o recurso chegou para o CNES de número 2495015, que é referente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

4. A Prefeitura esclarece também que, nos últimos anos, não recebeu os repasses do Governo do Estado, arcando sozinha com os custos da Saúde em Cuiabá e no estado de Mato Grosso. São cerca de R$ 50 milhões - até hoje, que deixaram de ser repassados pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

5. Por último, o prefeito Emanuel Pinheiro reafirma seu compromisso com a Saúde Pública universal, humanizada e digna, reafirmando seu respeito para com as instituições  filantrópicas, reforçando sua importância para o bom atendimento da população. No caso da bicentenária instituição que é a Santa Casa, o prefeito acredita que ainda é possível o diálogo e que de forma harmoniosa, possam encontrar uma saída para os problemas acima relatados.